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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:04
Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:31
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:20
Plano de Saúde é obrigado a reduzir percentual de reajuste aplicado a contrato coletivo
A Agência Nacional de Saúde - ANS - não estabelece percentual máximo de reajuste para os planos coletivos, por considerar que “as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante.”
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:48
Mantida decisão que restabeleceu plano de saúde
Unimed Cuiabá pretendia suspender o plano de saúde de uma usuária que comprovou débito em conta
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:02
Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:13
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:14
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Plano de saúde. Negativa de internação de paciente em unidade hospitalar psiquiátrico. Alegação de
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:20
Como pedir aumento
O nome do jogo é meritocracia. Descubra em dez passos como e quando negociar um pedido de aumento salarial. Afinal, tapinha nas costas não paga contas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:28
Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada
prestações do plano com distinção de índices praticados aos empregados ativos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:34
Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:01
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:33
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:20
TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso
A TJ manteve a sentença que condenou o plano de saúde a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21
Planos de Saúde: Resolução fora de plano
Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:20
Sentença favorável ao MPRJ anula cláusula abusiva em contrato de planos de saúde de idosos
Determinação anulou a cláusula que majorava a mensalidade para segurados com mais de 60 anos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:57
Recurso especial. Tributário. ISS.
Empresa gestora de plano de saúde. Base de cálculo do tributo. Mensalidade paga pelos associados
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 09:26
Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos
conteste a cláusula de reajuste de mensalidade do plano de saúde, enquanto estiver vigente o contrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15
Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado
Agravo Interno no Recurso Especial.